politica de privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade define como o Instituto de Dicáre (“nós”, “nosso”, “Instituto”) coleta, trata, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de visitantes e usuários (“você”, “usuário”) em https://www.institutodedicare.com.br, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis
2. Dados Coletados
- Dados fornecidos diretamente por você: nome, e‑mail, telefone, CPF/CNPJ (quando necessário), dados para matrícula, etc.
- Dados coletados automaticamente: IP, tipo de dispositivo, navegador, hora de acesso, páginas visitadas e uso de cookies para análise e segurança .
3. Finalidades do Tratamento
Tratamos seus dados para:
- Prestar serviços (acesso a cursos, newsletter, suporte);
- Cumprir obrigações legais ou contratuais;
- Melhorar a experiência do usuário e a segurança do site;
- Enviar comunicações promocionais ou informativas, com seu consentimento.
4. Bases Legais
Fundamentamos o tratamento dos dados nas seguintes bases permitidas pela LGPD
- Consentimento (pour marketing e newsletter);
- Execução de contrato (quando você adquire um curso ou serviço);
- Cumprimento de obrigação legal;
- Legítimo interesse (melhoria contínua, segurança, prevenção de fraudes).
5. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar dados com:
- Prestadores de serviço, como plataformas de pagamento, e‑mail marketing e hospedagem;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei ou por decisão judicial;
- Parceiros, mediante sua autorização explícita.
Todos os contratados têm obrigação de proteger os dados, seguindo medidas de segurança adequadas
6. Encarregado (DPO)
O Instituto nomeou um encarregado de proteção de dados pessoais, responsável por:
- Receber e responder solicitações dos titulares;
- Orientar a equipe interna;
- Ser canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Contato do DPO: dpo@institutodedicare.com.br
7. Direitos dos Titulares
Você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados sem base legal;
- Solicitar portabilidade;
- Revogar consentimento;
- Obter informações acerca de compartilhamentos internacionais;
- Ser informado sobre decisões automatizadas
Exercício dos direitos
Envie sua solicitação para dpo@institutodedicare.com.br, indicando seu nome completo, e-mail e o direito que deseja exercer.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas (criptografia, TLS/SSL, backups) e administrativas (controle de acesso, políticas internas) para proteger seus dados de acessos não autorizados, incidentes ou vazamentos .
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies essenciais, analíticos e funcionais. Você pode configurar ou desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.
10. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e para cumprir obrigações legais. Após esse prazo, serão eliminados ou anonimizados.
11. Transferência Internacional de Dados
Seus dados podem ser transferidos para países que seguirem padrões regulatórios adequados ou mediante cláusulas contratuais específicas, garantindo proteção equivalente à LGPD
12. Incidentes de Segurança
Em caso de vazamento ou incidente que apresente risco ou dano relevante, você será informado dentro de prazo razoável, e repassaremos as medidas tomadas, em conformidade com orientação da ANPD .
13. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão atual é datada em 05 de julho de 2025. Avisaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso no site.
14. Disposições Finais
- O uso continuado do site após alterações implica aceitação das mudanças.
- Casos omissos serão solucionados de boa-fé, segundo LGPD e normas da ANPD.
- Em caso de conflitos, prevalecem a LGPD e regulamentações setoriais.